Curso Online Licenciamento Ambiental

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O que aprenderei?
O conceito de direito ambiental e princípios norteadores
A legislação que trata do licenciamento ambiental
O conceito e principais tópicos do licenciamento
Os principais tópicos da Política Nacional do Meio Ambiente
Os tipos de licença existentes
A sanção e a lei de crimes ambientais.

Licenciamento Ambiental

Você sabe a importância do licenciamento ambiental para a sociedade? Trata-se de um processo administrativo fundamental para a utilização do solo e dos demais recursos do meio ambiente.

E é por esse motivo que para que muitas empresas (dos mais diversos setores) possam operar e exercer suas atividades, seja necessário a emissão do documento conhecido como licença ambiental.

Tais empresas, buscam auxílio de profissionais qualificados e que entendam deste procedimento para realizar toda a parte burocrática e por isso a demanda por pessoas que entendam o licenciamento ambiental só cresce.

Para ajudar na formação desse público o Centro de Estudos e Formação criou o Curso Online Licenciamento Ambiental, com um conteúdo que vai te ensinar desde o básico, ao avançado sobre o tema.

Aqui você vai aprender sobre os princípios do direito ambiental, o conceito de política nacional do meio ambiente, a legislação que trata do licenciamento, os tipos de licença ambiental e as possíveis sanções para quem atua sem a devida licença.

Quer entender mais sobre o tema, conhecer o conteúdo programático do curso, as áreas de atuação dos profissionais que dominam a temática, o processo de avaliação e certificação do portal e nossos diferenciais? Então continue lendo que explicaremos tudo isso e muito mais agora mesmo, neste breve texto.

O que você vai aprender no Curso Online Licenciamento Ambiental?

O Curso Online Licenciamento Ambiental do portal foi criado por um setor pedagógico especializado em direito e dedicado em organizar um conteúdo de qualidade para a sua completa formação.

O resultado deste empenho, foi a criação de um curso organizado em cinco módulos distintos e que possui os seguintes conteúdos:

  • módulo I: direito ambiental e princípios norteadores. O primeiro módulo dispõe de um conjunto de conteúdos que vai explicar de forma detalhada as bases para que você entenda todo o licenciamento, o que inclui os princípios do direito ambiental;

  • módulo II: o que é a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O módulo dois busca explicar o conceito, legislação e principal relação entre o PNMA e o licenciamento ambiental; 

  • módulo III: conceito e legislação sobre licenciamento ambiental. Um tópico inteiro a explicar o conceito e toda a legislação que trata do licenciamento.

  • Módulo IV: os tipos de licença ambiental. Neste tópico, você vai aprender mais sobre a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) e qual o momento de pedir cada uma;

  • módulo V: sanções e a lei de crimes ambientais. O nosso último módulo vai tratar especificamente das sanções aqueles que atuarem sem a devida licença. Será que atuar sem o devido instrumento pode resultar em um tipo de crime?

Além de todo este conteúdo, você ainda tem a disposição um conjunto de questões de verdadeiro ou falso para responder e se aprofundar no assunto que acabara de aprender.

Áreas de atuação de quem entende a Política Nacional do Meio Ambiente

Este curso tem como objetivo ensinar os mais diversos públicos, atuantes ou não da área ambiental ou das demais áreas relacionadas à temática.

De início, podemos afirmar que o mesmo pode ser estudado por cidadãos e demais estudantes e curiosos, uma vez que o seu conteúdo está organizado sob uma linguagem simples de ser interpretada e sem o tradicional juridiquês que acompanha todo conteúdo jurídico.

Além disso, profissionais que atuam na área de gestão ambiental, como os consultores e gestores, seja da esfera pública ou privada, podem se matricular neste curso e aperfeiçoar suas habilidades no tema.

Não podemos deixar de lado os profissionais da área jurídica, como advogados, estudantes de direito e os concurseiros, que buscam aperfeiçoar-se para conquistar a sua devida aprovação nos mais variados certames.

O processo de avaliação e certificação de quem busca aprender mais sobre licenciamento ambiental

Após ver o conteúdo do curso, você deve estar se perguntando se é possível obter a sua certificação no final dos estudos.

Aqui no portal, todos os cursos online elaborados e disponibilizados, possuem um processo de avaliação simples e opcional que pode resultar em uma certificação com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e/ou profissionais.

Dentre tais objetivos, podemos mencionar uma progressão ou promoção de carreira, como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até como títulos em provas e concursos públicos.

Para obter o seu certificado é necessário antes se inscrever no portal, estudar o conteúdo disponibilizado e fazer os exercícios modulares. Em seguida você deve escolher a carga horária do certificado e fazer a avaliação final.

Acertando no mínimo 70% da prova, você torna-se apto a conquistar o seu certificado (consulte as condições de aquisição), caso contrário fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para obter a sua certificação.

No final de todo o procedimento, você pode sair daqui com um certificado nos formatos impresso ou digital, válidos em todo o território nacional.

Os certificados do Centro de Estudos e Formação podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

Diferenciais do portal para você aprender os tipos de licença ambiental

Aqui no Centro de Estudos, possuímos diferenciais que são verdadeiras oportunidades para você se qualificar e aprender mais nesta área tão promissora.

A primeira delas é quanto ao investimento. Isso porque, investindo apenas R$ 69,90 uma única vez ao ano (sem mensalidades), você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1.300 cursos online com certificado opcional do Pacote Master.

São cursos nas mais diversas áreas do conhecimento humano, o que inclui a área de direito, administração, marketing, saúde e muito mais, o que te dá a oportunidade de se tornar um profissional com várias qualificações e destacar-se no mercado.

Ainda disponibilizamos todo esse conteúdo em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) bem moderno e intuitivo, o que lhe dá a possibilidade de estudar e aprender de qualquer lugar e a qualquer horário.

Também somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho.

E então, o que está esperando para acessar esse conteúdo, começar seus estudos e se tornar um profissional qualificado em licenciamento ambiental? Inscreva-se agora mesmo e aproveite essa incrível oportunidade!

Objetivos

• Explicar de modo simples o conceito de direito ambiental.
• Detalhar os princípios desse ramo do direito.
• Detalhar a Política Nacional do Meio Ambiente.
• Apresentar o conceito de licenciamento ambiental.
• Explicar a legislação pertinente deste instituto.
• Apresentar o conceito de crime e as possíveis sanções ambientais.

Área de aplicação

O Curso Online Licenciamento Ambiental é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Centro de Estudos e Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Clique e conheça o Centro de Estudos e Formação
Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

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