Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais | Centro de Estudos e Formação

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O que aprenderei?
Os direitos fundamentais através de uma linguagem simples
As suas principais características
Os remédios constitucionais
O artigo 5º e os principais direitos garantidos
Os deveres fundamentais
As dimensões dos direitos fundamentais.

Direitos e Garantias Fundamentais

Você sabia que o artigo 5º da Constituição Federal é um dos mais importantes artigos do texto constitucional? Pois é, nele estão organizados todos os direitos individuais e coletivos de toda a população.

Apesar de ser o mais importante, ele não é o único que garante direitos dentro da Constituição. No título II, intitulado como “direitos e garantias fundamentais”, você conta com mais garantias relacionadas também aos direitos sociais, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos.

Por tamanha importância desse conteúdo, o mesmo é exigido em provas e concursos públicos em todo o país e por isso entender essa matéria é fundamental para o seu sucesso acadêmico, profissional e até pessoal.

Para lhe ajudar com essa missão, o Centro de Estudos e Formação criou o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais, em que explica todo esse assunto de forma simples e bem didática.

Quer entender como o curso está estruturado, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação do portal e os diferenciais que tornam o Centro de Estudos e Formação, uma das melhores plataformas de cursos online com certificado do país?

Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai estudar no Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais?

Aqui no portal, o nosso setor pedagógico busca a cada dia entender quais são as principais necessidades do nosso aluno. É com base nesses dados, que criamos cursos online completos, atualizados e capazes de serem utilizados para os mais diversos objetivos, sejam eles profissionais, acadêmicos e até pessoais.

Com o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais não foi diferente. Estruturamos um conteúdo que está dividido em cinco módulos com um conteúdo que vai desde o básico ao avançado, em que explicamos tudo relacionado a essa matéria.

Já no módulo um, você aprenderá sobre a evolução dos direitos e garantias fundamentais. Aqui faremos uma análise da terminologia empregada, estudaremos a Constituição Federal, além de entender as cinco dimensões dos direitos fundamentais elencados pela doutrina majoritária.

No módulo dois você aprenderá sobre as características de tais direitos. Será explicado sobre a historicidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade dentre outras. No módulo três vamos abordar um assunto pouco tratado, mas que vem ganhando força na doutrina que é a existência de deveres fundamentais. Aqui será explicado o conceito dessa expressão e o motivo da sua existência para um bom relacionamento na sociedade.

O módulo quatro tratará dos direitos e deveres individuais e coletivos. Aqui vamos conhecer mais sobre as garantias previstas no texto do artigo 5º da Constituição Federal e estudar os incisos mais importantes.

Por fim, no módulo cinco, será lhe apresentado os remédios constitucionais. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e habeas data serão os assuntos tratados neste tópico.

Além de todo esse conteúdo modular, ainda disponibilizamos um material extra, contendo links, artigos e vídeos de excelência e muitas questões relacionadas ao tema de cada módulo para você praticar o que aprendeu.

Áreas de atuação para quem entende de dimensões dos direitos fundamentais

Após se matricular em nosso curso e aprender sobre as dimensões dos direitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos e muitos outros conteúdos relacionados, você estará pronto para os mais diversos desafios que possam surgir.

Advogados por exemplo, têm neste curso o conteúdo necessário para que atuem com maestria na defesa de seus clientes, fundamentando de forma eficiente suas peças com artigos indispensáveis da própria Constituição.

Magistrados, procuradores, promotores e demais operadores jurídicos, poderão atualizar-se com o conteúdo aqui apresentado e fundamentar suas decisões de forma mais precisa.

Estudantes de direitos e concurseiros têm à disposição um rico conteúdo para que desenvolvam suas habilidades, podendo utilizar esse conhecimento, inclusive, para acertar questões em provas e concursos públicos.

Qualquer cidadão também tem a oportunidade que precisava para conhecer seus direitos e compartilhar um conhecimento rico com todos os interessados.

Os certificados do Centro de Estudos e Formação podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

Entenda sobre direitos e garantias fundamentais, seja avaliado e certifique-se!

Como foi possível perceber, este curso é bem completo o que lhe torna preparado para os desafios que envolvem essa temática. Entretanto, para o mercado de trabalho e para algumas instituições de ensino, além do conhecimento, é preciso comprovar o que você aprendeu.

Pensando nisso, aqui no Centro de Estudos e Formação Profissional, colocamos a disposição um processo de certificação bem simples e totalmente opcional. São documentos com carga horária que variam de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados para objetivos diversos.

Dentre esses objetivos podemos mencionar uma promoção ou progressão de carreira, a utilização como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e muito mais!

Entretanto, para garantir a qualidade de nossos cursos é necessário que você passe antes por um simples processo de avaliação que consiste nas seguintes etapas:

  • matricule-se no portal e dentre as diversas opções de cursos online disponíveis, escolha este curso;

  • estuda todo o material proposto e faz os exercícios modulares;

  • acha que está preparado? Então escolha a carga horária do certificado e faça a avaliação final;

  • conseguindo a nota mínima de sete pontos, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte as condições de contratação).

Caso não atinja a nota mínima, fique tranquilo, você ainda terá mais quatro chances para conquistar esse documento.

Após todo esse processo, você poderá solicitar o seu certificado nos formatos impresso ou digital, válido em todo o país.

Conheça os diferenciais do Centro de Estudos e Formação e aprenda o artigo 5º da Constituição sem stress

Você sabia que o Centro de Estudos e Formação é um dos portais de cursos online com certificado que mais se destaca no país quando o assunto é educação a distância?

Pois é, a qualidade de nossos cursos e o alto número de alunos satisfeitos deram a nós uma posição privilegiada dentro deste mercado no país. Além disso, nossos benefícios tornam o processo de aprendizagem muito mais simples e acessível, conheça alguns deles:

  • investindo agora, apenas R$ 99,70 você terá acesso a todos os mais de 1.300 cursos online do Pacote Master por um ano inteiro de acesso;

  • são cursos em áreas diversas, o que inclui Direito, RH, Administração agricultura, artes e muito mais;

  • mais de 120 mil alunos já estudaram conosco o que comprova o comprometimento e qualidade do nosso trabalho.

Gostou? Então está esperando o que para começar os seus estudos ainda hoje? Inscreva-se no portal e mude de vida com um conhecimento diferenciado!

Objetivos

• Explicar as dimensões dos direitos fundamentais.
• Estudar as suas principais características.
• Entender os deveres fundamentais.
• Esclarecer os principais direitos individuais e coletivos previsto no artigo 5º.
• Entender o mandado de segurança, de injunção, habeas corpus e habeas data.

Área de aplicação

O Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como estão organizados e quais são essas garantias.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Centro de Estudos e Formação, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Perguntas e respostas do curso:

Podemos afirmar que os direitos e garantias fundamentais são aqueles presentes no texto da Constituição Federal e podem ser divididos em direitos individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os relacionados aos partidos políticos.

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Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Calculadora da economia
Investimento de matrícula R$ 99,70 Acesso a mais de 1.200 cursos durante 1 ano
Carga horária desejada 420h
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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$ 99,70 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. O certificado digital é grátis para as cargas horárias de 5h, 10h. Tenha quantos certificados quiser!

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