Curso Online Direito Processual Penal | Centro de Estudos e Formação

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O que aprenderei?
Os princípios do direito processual penal
O inquérito policial
A denúncia e a queixa-crime
Os sujeitos do direito penal
Os principais procedimentos penais
A ação penal.

Direito Processual Penal

Sempre que algum crime é cometido no Brasil e chega até o conhecimento da autoridade policial, ele passa por procedimentos que vão desde a investigação até o julgamento daquele que cometeu a infração penal.

Logo, existe um processo longo que começa com o inquérito policial, passando pela ação penal. Analisa-se a infração para saber qual procedimento será o adotado, passa-se pela sentença em que condena ou absolve o réu e chega-se na fase recursal, em que discute-se se a decisão foi aplicada anteriormente.

Todo esse procedimento leva um certo tempo e envolve profissionais de áreas diversas, que precisam conhecer a lei e cada um dos pontos nela contidos.

Por isso, o nosso setor pedagógico criou o Curso Online Direito Processual Penal, que envolve o estudo do processo penal de uma forma didática e com uma base profunda, que vai desde o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, passando pela importância do conhecimento do contraditório e ampla defesa, até a fase dos recursos.

Se você tem interesse em conhecer mais sobre este curso, preparamos essa breve explicação, que fala do conteúdo abordado, o processo de avaliação e certificação, até os diferenciais que o portal vem a lhe oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são planejados por um setor pedagógico que avalia as necessidades do mercado e cria soluções que atendam cada uma delas.

O Curso Online Direito Processual Penal também foi criado nesse estilo. Estruturado em oito módulos cheios de conteúdo e explicações, o curso em questão conta ainda com um material complementar extra, com links, artigos e vídeos de excelência para um aprendizado aprofundado sobre o assunto.

Além disso, disponibilizamos questões que tratam da temática e que vão lhe auxiliar a memorizar todo o conteúdo apresentado.

Já nos módulos iniciais, você aprenderá os princípios do processo penal. Tratam-se de disposições que guiam o legislador e o intérprete da norma e que auxiliam no seu fiel cumprimento. Você estudará desde o princípio da verdade real, até o do contraditório e ampla defesa, cada um com suas características.

Em seguida, serão analisados os sujeitos do processo penal e o papel do juiz, do promotor de justiça e do defensor, cada um com uma competência e responsabilidade dentro do processo.

O inquérito policial, a denúncia e queixa crime são os próximos tópicos. Aqui, você aprenderá as características do daquele documento administrativo, além de entender de quem é a competência para impetrar as ações acima mencionadas.

Os procedimentos comuns são objeto de estudo do nosso quinto módulo. Nele, estudaremos as principais características do procedimento sumário, ordinário e sumaríssimo.

O estudo da ação penal vem logo em seguida, com a análise do módulo seis. Aqui aprenderemos sobre os pontos mais importantes da ação penal pública - condicionada e incondicionada - e privada.

A prisão cautelar e a teoria geral dos recursos são os módulos finais, em que conversamos sobre suas características e pontos mais importantes em avaliações e que também estão presentes na prática jurídica.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Todos os nossos cursos online - principalmente aqueles da seara jurídica - são construídos com uma linguagem simples em que se busca fugir do tecnicismo presente nessa ciência.

Logo, estudantes de outras áreas e cidadãos podem fazer o curso em questão para entender como funciona o procedimento penal brasileiro e o julgamento das infrações.

Além disso, estudantes de Direito terão, neste curso, o conteúdo necessário para aprofundar-se na disciplina e buscar um conhecimento extra para aproveitar ao máximo o assunto e qualificar-se para uma futura atuação profissional na seara penal.

Profissionais da polícia judiciária, como delegados, escrivães e policiais, poderão estudar o curso em questão e entender de forma mais específica cada detalhe do processo penal.

Servidores do Poder Judiciário, como juízes, promotores e auxiliares de justiça, assim como advogados, também podem utilizar o conhecimento adquirido aqui, para uma atuação profissional mais efetiva.

Em suma, todos aqueles que trabalham ou não com o direito processual penal, estudam, ou tem interesse em conhecer mais sobre a disciplina, podem aprender neste curso os assuntos indispensáveis presentes na lei processual penal.

Os certificados do Centro de Estudos e Formação podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

O processo de avaliação e certificação para quem quer entender tudo de ação penal

Todos os cursos do portal possuem um processo de certificação simples e opcional. Isso dá a oportunidade de cada um de nossos alunos emitir um certificado com carga horária de 5 a 420 horas - que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais, como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação ou para uma promoção ou progressão de carreira.

Para isso, você precisa passar por um simples procedimento de avaliação que consiste nas seguintes etapas:

  1. Inscreva-se no Pacote Master e dentre as opções de cursos online com certificado opcional disponíveis, você opta por este curso;

  2. Depois é só estudar o conteúdo, aprofundar-se no material complementar e resolver os exercícios modulares;

  3. Sentindo-se preparado, você faz a avaliação final, uma prova com questões de verdadeiro ou falso. Acertando no mínimo 70%, você está apto para obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição);

  4. Depois é só emitir o seu certificado nos formatos impresso ou digital.

Caso não seja aprovado na avaliação final, fique tranquilo! Você ainda terá mais quatro chances para obter o seu certificado.

Diferenciais do portal para você entender e conhecer os sujeitos do processo penal

Gostou? Viu como este curso é perfeito para as suas necessidades? Agora vou lhe mostrar alguns diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado (opcional) do país, tem a lhe oferecer.

Investindo apenas R$ 99,70 uma única vez ao ano, você garante acesso a este e a todos os mais de 1.300 cursos do Pacote Master. São opções nas mais diversas áreas do conhecimento humano pagando um valor único, sem surpresas e sem mensalidades.

Todos os nossos cursos estão disponíveis em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que pode ser acessado do computador, tablet ou smartphone com acesso a internet.

Aqui no Centro de Estudos e Formação, criamos cursos baseados na sua necessidade e com um material de qualidade para uma formação profissional diferenciada. Não perca mais tempo, inscreva-se agora, comece a estudar ainda hoje e capacite-se com um conhecimento multidisciplinar.

Objetivos

• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Centro de Estudos e Formação, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Calculadora da economia
Investimento de matrícula R$ 99,70 Acesso a mais de 1.200 cursos durante 1 ano
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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$ 99,70 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. O certificado digital é grátis para as cargas horárias de 5h, 10h. Tenha quantos certificados quiser!

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