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O que aprenderei?
Os princípios do Direito Tributário
As imunidades no Direito Tributário
As espécies de tributos
As funções básicas do Direito Tributário
O crédito tributário
O processo administrativo tributário.

Direito Tributário

O Brasil é um dos países que mais arrecada tributos no mundo. Não precisa ser especialista para confirmar a veracidade dessa informação. Aqui possuímos um sistema tributário extremamente complexo, com muitas normas, princípios e definições que só quem domina a área consegue entender.

Por esse motivo, muitas pessoas e empresas buscam o auxílio de profissionais para compreender o quanto de imposto deve-se pagar, além de solucionar dúvidas quanto aos tributos existentes.

O Direito tributário é a matéria responsável por regular as relações entre o fisco e os contribuintes e conhecê-la é fundamental para a proteção de direitos básicos garantidos pela Constituição e legislação infraconstitucional.

O profissional que trabalha diretamente com o direito tributário, precisa saber detalhes sobre a legislação e de posse desse conhecimento, resolver questões importantes. Cursos a distância são excelentes opções para a obtenção desse conteúdo.

Dentre os diversos cursos online com certificado do portal, o Curso Online Direito Tributário vem se destacando pela excelência do material que é posto à disposição do nosso aluno, pela sua constante atualização e pela completude dos temas expostos.

Tem interesse no tema e quer aprender mais sobre tudo que oferecemos no Curso Online Direito Tributário? Então continue lendo que explicaremos agora alguns detalhes importantes sobre o conteúdo programático do curso, as áreas de atuação do profissional que domina esse conhecimento, nosso processo de certificação e os diferenciais do portal.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Aqui no Centro de Estudos e Formação, todos os cursos online com certificado são preparados pensando no desenvolvimento profissional de cada aluno e na forma como cada um aprende. Por isso, nosso material é organizado por um departamento pedagógico exclusivo, com um conteúdo disposto em links, artigos de profissionais e vídeos de qualidade, contendo tudo o que for preciso para que você não seja surpreendido com os desafios impostos pelo mercado.

O curso de Direito Tributário é dividido em módulos. Os primeiros módulos abordarão aspectos iniciais da matéria, como o sistema tributário nacional e os princípios do Direito Tributário. Dentre eles, estudaremos os princípios da: 

  • Legalidade Tributária.

  • Anterioridade Tributária.

  • Isonomia Tributária.

  • Irretroatividade.

  • Vedação ao Confisco.

Nos módulos seguintes, as imunidades existentes no Direito Tributário, dentre elas a recíproca, dos templos, de imprensa e musical.

Logo depois, vamos falar sobre as espécies tributárias, dentre elas os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e os empréstimos compulsórios.

Depois, em nosso curso de Direito Tributário, estudaremos as funções básicas do Direito Tributário, o crédito tributário, sua extinção, exclusão, garantias e privilégios, além de detalhes do processo administrativo.

Além dos conteúdos modulares, o curso de Direito Tributário ainda coloca à sua disposição uma vasta coletânea de materiais complementares, para que você faça um estudo do Direito Tributário.

Áreas de atuação para quem estuda o direito tributário

Todos os cursos online do certificado do portal são bem democráticos quanto a linguagem utilizada na sua elaboração. Aqui, sabemos que nem todos dominam a linguagem jurídica e por isso, preparamos um curso com uma linguagem simples, para que todos tenham a oportunidade de conhecer e aprender tudo sobre direito tributário.

O estudante de direito e o concurseiro, poderão estudar com o curso de direito tributário, aprender mais sobre cada ponto dos tributos em espécie, dentre eles os impostos municipais e utilizar esse conhecimento para aprofundamento posterior em um curso de pós-graduação ou em provas de concursos públicos.

O advogado, promotor de justiça, juiz ou qualquer um que atue no Poder Judiciário, poderá utilizar o curso em questão para revisar alguns conhecimentos básicos que se perderam com o passar do tempo e se aprofundar em outros temas.

Quem trabalha diretamente com a contabilidade de empresas e pessoas físicas, poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para conhecer o sistema tributário e desenvolver competências importantíssimas para o desempenho de suas atividades.

Gostou e quer saber mais? Vamos então conhecer sobre o processo de certificação existente no portal.

O processo de certificação para quem busca qualificação com o curso de Direito Tributário

Imagine a seguinte situação: você escolhe um curso, se dedica, estuda, aprende e quando está pronto para exigir o seu certificado, descobre que o portal que te ensinou tudo sobre esse tema, não possui certificação para que você comprove os conhecimentos adquiridos.

Além de ser uma omissão que cause revolta, o curso em questão age com má-fé, caso prometa e não cumpra o estabelecido. Essa situação é bem frequente na maioria dos cursos online existentes na internet.

Aqui no portal, todos os cursos online possuem um processo de certificação opcional - ou seja, você escolhe se quer um certificado ou não. São documentos que possuem uma carga horária de 5 a 360 horas e que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Caso você tenha interesse em adquirir esse documento, basta passar por uma avaliação bem simples. Primeiro você se investe no Pacote Master e dentre as diversas opções, escolhe o Curso Online Direito Tributário, estuda o conteúdo proposto e estando preparado, faz a avaliação final.

Caso você acerte no mínimo 70% dessa prova, você estará apto a conquistar o certificado (consulte condições de contratação). Caso contrário, ainda terá 4 chances para conseguir a nota mínima.

Com o certificado em mãos você poderá utilizá-lo para os mais diversos objetivos, dentre eles, uma progressão de carreira, ou sua utilização para provas de concursos públicos (caso esteja previsto no edital), dentre outros.

Diferenciais que só o maior portal de cursos online pode oferecer

Todo o conteúdo presente no curso, será ministrado de forma simples, assim, você poderá estudar o direito tributário esquematizado e aprender cada detalhe da matéria ensinada.

Quer conhecer mais alguns benefícios do portal? Vamos listar alguns deles.

  • Investindo no Pacote Master, você tem acesso a todos a mais de 1.300 cursos online por apenas R$ 69,90 por um ano inteiro de acesso;

  • Todo o conteúdo do curso está disponível em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo;

  • Possibilidade de fazer o seu horário de estudos, visto que o conteúdo está disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Quer desfrutar de todos esses diferenciais e ainda aprender sobre impostos municipais, federais e outros conteúdos de direito tributário? Então inscreva-se agora mesmo e garanta acesso a esse mar de conhecimento.

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Centro de Estudos e Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Invista apenas
R$ 69,90 e tenha acesso ilimitado, 24 horas por dia, durante 1 ano inteiro, a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos do Centro de Estudos e Formação.
Cargas horárias disponíveis 5h a 360h
Curso 100% online
Avaliações pela Internet
  • Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
  • Número de questões varia de acordo com a carga horária escolhida.
Todos os cursos com certificado (contratação opcional)

  • Certificado digital, ecologicamente correto
  • Certificado entregue em casa
  • Frete grátis do certificado
  • Credibilidade comprovada
Ganhe pontos que podem ser trocados por prêmios
Conteúdos selecionados por um setor pedagógico exclusivo
Atendimento exclusivo via telefone, chamados e Facebook
Acesso ilimitado a todos os cursos do portal por 1 ano inteiro
Satisfação 100% garantida
QUERO INSCREVER AGORA MESMO
Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

Certificado
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