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O que aprenderei?
Os Princípios do Direito Eleitoral
Os partidos políticos
O alistamento eleitoral
A organização da Justiça Eleitoral
Os crimes eleitorais
A votação e a apuração dos votos.

Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

O direito eleitoral é um dos elos do direito público, o qual direciona e regulamenta os requisitos que envolvem os processos eleitorais, constituindo-se como uma peça chave na garantia da legitimidade dos princípios da democracia. Lembrando que o direito público diz respeito às relações entre o Estado e o cidadão.

O aprofundamento das noções de direito eleitoral é fundamental para o exercício das atividades rotineiras de quem trabalha neste ramo do direito, assim como para aqueles que precisam ampliar a atuação profissional e melhorar o desempenho em provas e concursos públicos.

É justamente este ramo que garante a legitimidade dos processos que elegem os representantes políticos, desta forma, o direito eleitoral vai além de uma disciplina ou algo apenas prescritivo, é a materialização da democracia e evita que ela seja ameaçada.

O Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais proporciona a você uma visão ampla e sistêmica sobre o assunto, temos a garantia de que você melhorará seu desempenho profissional, exercerá sua cidadania de forma mais pontual e seus conhecimentos sobre direito eleitoral para concursos serão largamente ampliados.

Este curso de direito eleitoral utiliza materiais e metodologias de ensino que proporcionam o aprendizado e a visão crítica do assunto. Pautado em leis, normas e regulamentos, desmistificando diversas confusões comuns no estudo do tema.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

No nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, você terá a acesso a 17 tópicos relacionados ao tema, trazendo todos os instrumentos legais responsáveis por regulamentar a área eleitoral, como é o caso da Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei das Inelegibilidades, Lei Etelvino Lins, Lei dos Partidos Políticos e Resoluções do TSE. Ao estudar o direito eleitoral para concursos é comum as questões envolvendo essas legislações e confusão por parte dos candidatos que prestam concurso, o que pode gerar a desclassificação por uma baixa pontuação de acerto.

Serão expostas de forma clara as primeiras noções de direito eleitoral, para que o aluno não tenha dificuldades no entendimento dos materiais nas fases seguintes do curso de direito eleitoral. Tais noções versam sobre terminologia, composição e atribuições da Justiça e do Ministério Público Eleitoral, além de tratar sobre direitos políticos e a formação dos partidos.  

direito eleitoral é amplo e repleto de especificidades e, para que funcione corretamente, o Poder Judiciário é fundamental. Este é o órgão que cuida de todo o processo eleitoral, que vai desde a organização preliminar até a divulgação dos candidatos eleitos. Entretanto, ele possui características peculiares, as quais serão expostas nos cursos online com certificado.

Seguindo os estudos das noções de direito eleitoral, o educando será familiarizado com as diversas etapas que compõem o processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política, votação e apuração dos votos. O estudo é realizado em conjunto com a legislação vigente e materiais complementares, além de vídeos e links.

As condutas que devem ser assumidas pelos candidatos, partidos, servidores e cidadãos também terão um tópico especifico nos cursos online com certificado do portal, assim como as permissões e restrições das propagandas políticas a serem veiculadas pela mídia.

O entendimento pleno do assunto oferecido pelo curso de direito eleitoral permite ao educando distinguir quais restrições devem ser seguidas pelos candidatos e partidos e, quando isso pode ou não resultar em crime eleitoral e na anulação da eleição.

Através do material de estudo o aluno entende o processo penal eleitoral e suas etapas como um todo, inclusive as ações competentes para impedir ou resolver irregularidades/ilegalidades envolvendo as eleições.

As legislações mencionadas subsidiarão os estudos sobre o tema, e o aluno aprenderá como manuseá-las, podendo, ainda, posteriormente, estudar de forma individual os dispositivos legais e ampliar o seu entendimento sobre o direito eleitoral.

Áreas de atuação do profissional capacitado em direito eleitoral

A compreensão plena do direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que profissionais vinculados a área consigam desempenhar com eficiência as suas profissões e ao mesmo tempo garantir a legalidade das eleições.

Com este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais você pode melhorar sua atuação profissional, seja como advogado, servidor público atuante nas eleições ou na assessoria jurídica a partidos políticos.

Profissionais de marketing ou responsáveis por campanhas políticas devem conhecer as restrições e possibilidades de veiculações em mídias de publicidade, caso contrário, além de prejudicar o partido pode até mesmo ver a candidatura caçada.

Os cursos online de direito eleitoral são uma excelente opção para candidatos a concursos públicos, já que é uma matéria frequentemente cobrada nos editais. Uma boa dica para quem está estudando direito eleitoral para concursos é acompanhar a matéria juntamente com a lei seca, pois é comum assertivas com transcrição literal da legislação.

A aplicabilidade deste curso não é restrita somente à atuação profissional, o mesmo traz conhecimentos de cidadania, assim você poderá contribuir para uma gestão participativa efetiva, tornando-se um cidadão crítico, o qual reconhece a importância e a plenitude da democracia e do processo eleitoral como um todo.

Avaliação e certificação optativa nos curso de direito eleitoral

Ao se inscrever na plataforma o aluno escolhe dentre os cursos online que deseja estudar primeiro. Ao final de cada módulo encontra questões para facilitar a memorização e treinar a aprendizagem. Também, tem a opção de fazer a avaliação final, composta por assertivas de verdadeiro ou falso e com pontuação mínima de aprovação de 70%. O inscrito tem 5 chances para conseguir a aprovação na avaliação e tem 20 minutos para concluí-la.

Escolhendo a carga horária entre 5 e 360 horas, aprovado na prova, cumprindo as horas aula exigidas e investindo na taxa de avaliação o aluno está apto a receber o certificado. Confira as condições de contratação no portal.

Os certificados dos cursos online são validos em todo o Brasil e podem ser utilizados para comprovar o conhecimento obtido, progressão de carreira, horas complementares em instituições de ensino, somar pontos em provas de títulos (analisar edital) etc.

Diferenciais do portal profissionais da área do direito eleitoral

O Centro de Estudos e Formação tem inúmeras vantagens que o colocam como a melhor opção em cursos online com certificado, veja algumas delas:

  • Credibilidade atestada por mais de 120 mil alunos;

  • Departamento pedagógico exclusivo;

  • Investimento anual de apenas R$ 69,90 para aderir ao Pacote Master com mais de 1.300 cursos;

  • Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana;

  • Possibilidade de obter certificação aceita em todo o território nacional;

  • Atualização frequente dos cursos e materiais.

Benefícios como esses você só encontra no portal. Faça sua inscrição agora mesmo e aproveite as vantagens!

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Centro de Estudos e Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Invista apenas
R$ 69,90 e tenha acesso ilimitado, 24 horas por dia, durante 1 ano inteiro, a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos do Centro de Estudos e Formação.
Cargas horárias disponíveis 5h a 360h
Curso 100% online
Avaliações pela Internet
  • Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
  • Número de questões varia de acordo com a carga horária escolhida.
Todos os cursos com certificado (contratação opcional)

  • Certificado digital, ecologicamente correto
  • Certificado entregue em casa
  • Frete grátis do certificado
  • Credibilidade comprovada
Ganhe pontos que podem ser trocados por prêmios
Conteúdos selecionados por um setor pedagógico exclusivo
Atendimento exclusivo via telefone, chamados e Facebook
Acesso ilimitado a todos os cursos do portal por 1 ano inteiro
Satisfação 100% garantida
QUERO INSCREVER AGORA MESMO
Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

Certificado
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