Curso Online Controle de Constitucionalidade | Centro de Estudos e Formação

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O que aprenderei?
A teoria geral do controle de constitucionalidade
As espécies de inconstitucionalidade
Os sistemas de controle
Os momentos do controle
As vias e modelos de controle
Os pontos característicos do controle difuso e concentrado.

Controle de Constitucionalidade

Você sabia que controle de constitucionalidade é um dos assuntos mais exigidos em provas e concursos públicos? Além disso, pela sua amplitude e detalhamento, é considerado por muitos estudantes também como um dos mais difíceis a ser aprendido.

Quem domina essa matéria se destaca, pois, com certeza, vai acertar muitas questões, o que pode deixá-lo à frente da concorrência em diversos certames.

Além disso, profissionais do Direito que conhecem cada detalhe do controle de constitucionalidade têm à disposição um conteúdo rico para argumentar em suas teses, o que pode lhes garantir o sucesso em algumas demandas às quais estão representando.

Como se vê, a importância dessa disciplina é tamanha, de tal modo que criamos um curso especificamente para explicar esse conteúdo de forma direta e sem juridiquês.

Estamos falando do Curso Online Controle de Constitucionalidade do Centro de Estudos e Formação, que com um conteúdo rico busca explicar os principais pontos desse assunto.

Quer entender mais sobre o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina esse conhecimento, a avaliação e a certificação e os diferenciais do portal? Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai estudar no Curso Online Controle de Constitucionalidade

Aqui no portal, todos os cursos online com certificado são organizados por uma equipe pedagógica competente, que tem como objetivo organizar um conteúdo rico, atualizado e bem completo, de modo que você possa utilizar o conhecimento que aprendeu para os mais diversos objetivos.

Por isso, organizamos o curso em sete módulos, com conteúdos do básico ao avançado para que você entenda, aprenda e ainda pratique com os exercícios disponibilizados ao final de cada um desses módulos.

Já no módulo I, você aprenderá sobre as noções gerais de controle de constitucionalidade. Aqui, você vai entender sobre o conceito de controle e os requisitos para a sua existência.

No módulo II, você entenderá sobre cada uma das espécies de inconstitucionalidade existentes. Vamos tratar da inconstitucionalidade formal, material e muito mais.

No módulo III, você aprenderá sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui você estudará sobre o controle judicial, o político, o misto e o conceito de cada um.

O módulo IV vai tratar dos momentos de controle. É neste ponto que será explicado o controle de constitucionalidade sob o aspecto temporal. Vamos identificar o momento exato do controle de constitucionalidade, que poderá ser realizado tanto no momento preventivo, quanto no repressivo.

O módulo V vai tratar das vias e dos modelos de controle de constitucionalidade. Quando falamos de vias, você vai entender que o controle poderá ser realizado tanto pela via principal, quanto pela via incidental. Já os modelos de controle são representados pelo controle difuso e pelo controle concentrado, assuntos que serão detalhados nos módulos VI e VII.

Além de todo o conteúdo modular, ainda disponibilizamos um material extra, com links, artigos e vídeos de excelência, que ficam à sua disposição para um aprofundamento do conteúdo apresentado.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

Após entender a inconstitucionalidade formal, material, os modelos de controle, que inclui o controle difuso, o controle concentrado e todos os outros tópicos, você terá um conhecimento abrangente sobre o controle de constitucionalidade. Tal conhecimento poderá ser utilizado para os mais diversos objetivos e demais áreas de atuação. Vejamos.

Inicialmente, quem domina esse conteúdo pode utilizar o seu conhecimento para acertar questões de provas e concursos públicos e buscar uma vaga no serviço público.

Além disso, advogados e todos os integrantes do funcionalismo público devem entender o controle de constitucionalidade para desempenhar as suas funções com excelência e não errar quando lhes for exigido esse conhecimento.

Cidadãos, professores e todos os interessados em cidadania, no funcionamento do estado de direito e no direito constitucional, também terão à disposição um conteúdo rico.

Entenda o controle difuso, o concentrado, seja avaliado e certifique-se!

Aqui no portal, após estudar o conteúdo do Curso Online Controle de Constitucionalidade, você ainda terá a disposição um processo de avaliação e certificação bem simples e totalmente opcional.

Com ele, você poderá estudar por qualquer um dos nossos cursos online com certificado, e caso queira, ainda poderá fazer uma prova para conquistar o seu certificado.

Trata-se de um documento com carga horária que varia de 5 a 360 horas e que poderá ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais, dentre eles uma progressão ou promoção na carreira, como título em provas de concursos públicos, ou como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação.

Para obter o seu certificado é bem simples:

  1. inscreva-se no portal e dentre as opções de cursos online disponíveis, escolha este curso;

  2. estude todo o material proposto;

  3. acha que está preparado? Então escolha a carga horária do certificado e faça a avaliação final;

  4. acertando 70% da prova, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte condições de aquisição);

  5. caso não consiga a pontuação mínima, fique tranquilo, você ainda tem mais 4 chances para conquistar o seu certificado.

No fim deste procedimento você garante o seu documento no formato impresso ou digital, válido em todo o país.

Conheça os diferenciais do portal e aprenda inconstitucionalidade formal e material sem mistério

Quando o assunto são cursos online, o Centro de Estudos e Formação se destaca da concorrência em diversos pontos e esses diferenciais fazem toda a diferença quando estamos escolhendo um portal para nos qualificar, quer entender os motivos? Veja só.

Investindo um valor único de R$ 69,90, uma vez ao ano, no Pacote Master, você garante acesso não apenas a este, mas a todos os mais de 1.300 cursos em áreas diversas do conhecimento humano.

Dessa forma você economiza, pois diferente de outros sites que cobram R$ 300,00, R$ 400,00 e até R$ 500,00 por um único curso, aqui você tem acesso a uma variedade muito maior e com um preço bem mais acessível.

Além disso, todos os nossos cursos estão organizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que disponibiliza o conteúdo 24 horas por dia e 7 dias por semana para você acessar do computador, tablet ou smartphone com acesso a internet de qualquer lugar do país.

Mais de 120 mil alunos já se fizeram um de nossos cursos e se qualificaram conosco, o que comprova a seriedade e o comprometimento do nosso trabalho.

Está esperando o que para aprender ainda hoje tudo sobre controle de constitucionalidade? Inscreva-se agora no portal e tenha acesso a um conhecimento diferenciado!

Objetivos

• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.

Área de aplicação

O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Centro de Estudos e Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.

Clique e conheça o Centro de Estudos e Formação
Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

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