A lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 é a lei brasileira conhecida por definir as regras sobre direitos autorais em território nacional.
Estudando-a e compreendendo suas regras, você terá um amplo conhecimento para desvendar o assunto e resolver os principais demandas relacionadas a utilização das obras e criações artísticas, científicas ou literárias.
Entretanto, entender as regras ali dispostas é bem mais complexo do que se imagina.
Para facilitar o aprendizado do mencionado dispositivo legal e qualificar os interessados em compreender os direitos do autor, que o Centro de Estudos e Formação criou, por meio do seu setor pedagógico, o Curso Online Direitos Autorais.
Nele você aprenderá desde o básico, como o que é domínio público e direitos autorais, a tópicos mais avançados, como o estudo da violação de tais direitos.
Tem interesse em aprender o assunto, mas não sabe se este curso é o que você procura?
Então fique tranquilo que neste breve texto, vamos explicar alguns detalhes importantes sobre o curso, como o seu conteúdo programático, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, nosso processo de avaliação e certificação e diferenciais que só o portal possui.
Ficou curioso? Então continue lendo que explicaremos tudo isso a seguir!
O Curso Online Direitos Autorais do Centro de Estudos, foi criado pensando nas principais necessidades de cada um dos alunos e nos possíveis problemas que cada um poderá enfrentar no decorrer de sua vida profissional.
Logo, organizamos um conteúdo que busca explicar os principais temas de direitos autorais.
Tais temas foram organizados em cinco módulos distintos.
No primeiro módulo, você vai aprender sobre o que são os direitos autorais. Em uma abordagem simples e sem o tradicional juridiquês, buscamos reunir informações que são fundamentais para que você possa acompanhar o curso sem maiores dificuldades.
Já no módulo dois, o assunto será obras intelectuais. Aqui vamos explicar de forma detalhada o que são tais obras, as obras intelectuais protegidas, autoria e registro.
No terceiro módulo vamos explicar os direitos do autor. Vamos explorar os principais tópicos relacionados ao direito moral e patrimonial, as limitações dos direitos autorais e o que é domínio público.
O quarto módulo tem como tema a utilização das obras. Aqui vamos explicar como uma obra pode ser utilizada sem que os direitos do autor sejam maculados. Dentre tais obras, vamos explicar com mais detalhes sobre a utilização da obra fotográfica, fonográfica e a audiovisual.
O módulo cinco tem como principal foco, a explicação da violação dos direitos autorais. Vamos explicar as sanções civis, a reprodução fraudulenta da obra e o que acontece caso a mesma seja editada sem autorização.
Todo este conteúdo modular, está acompanhado de um material extra contendo vídeos, links e artigos de excelência para você aprender mais e se aprofundar naquilo que acabara de aprender.
Quem se qualifica em direitos autorais pode atuar em diversas áreas distintas.
O autor, por exemplo, pode aprender mais sobre seus direitos e entender como pode divulgar a sua criação de forma segura.
Profissionais a área jurídica, como advogados, estagiários e demais pessoas que atuem no setor jurídico de empresas relacionadas a criação e administração de obras artísticas, literárias ou científicas, podem aprender mais sobre direitos autorais e qualificar-se no tema.
Profissionais que atuem na área de produção, edição ou edição de tais conteúdos, podem aprender mais com o nosso material e obter um conhecimento amplo sobre a temática.
Além de todos esses profissionais, qualquer interessado do tema, sem conhecimento jurídico prévio, ou aqueles que começaram sua caminhada profissional, como estudantes de direito e áreas relacionadas, podem fazer o curso e aprender mais sobre direitos autorais.
Inscrevendo-se no portal, você tem assegurado um processo de avaliação e certificação bem simples e totalmente opcional.
Optando em obter o seu certificado, você terá nas mãos um documento com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais ou profissionais.
Dentre eles, podemos mencionar uma progressão ou promoção de carreira, como comprovação de horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até na fase de comprovação de títulos em provas de concurso público (caso exista no edital, a possibilidade da utilização de cursos livres).
Entretanto, para obter o seu certificado, é necessário antes ser aprovado em um processo de avaliação que consiste nas seguintes etapas:
você se inscreve no portal e dentre as diversas opções de cursos online com certificado opcional, escolhe este curso de direitos autorais;
estuda todo o conteúdo do curso, aprofunda-se nos conteúdos complementares e faz os exercícios disponibilizados;
acha que está preparado? Então você escolhe a carga horária do seu certificado e parte para a avaliação final, uma prova com questões de verdadeiro ou falso para você testar os seus conhecimentos;
sendo aprovado, você torna-se apto a conquistar o seu certificado (consulte as condições de aquisição).
No final de todo esse procedimento, você poderá finalizar o curso com um certificado nos formatos impresso ou digital válido em todo território nacional!
Agora que você já conhece bem o curso e o processo para obter um certificado, vamos explicar alguns dos principais diferenciais que só o Centro de Estudos tem a lhe oferecer, veja só:
realizando um investimento único de apenas R$ 99,70 uma vez ano (sem mensalidades), você tem acesso garantido não apenas a este curso, mas a todos os mais de 1.300 cursos online com certificado opcional do Pacote Master;
são cursos em diversas áreas, como direito, administração, saúde, informática e muito mais;
todo esse conteúdo está organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo, que lhe dá a possibilidade de aprender, seja do computador, tablet ou smartphone com internet;
somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho.
O que está esperando para começar agora mesmo o seu curso? Inscreva-se no portal, qualifique-se com um material de qualidade e torne-se um profissional preparado para os desafios do mercado de trabalho!
• Explicar de modo simples o conceito de direitos autorais.
• Detalhar o que são obras intelectuais.
• Explorar os direitos do autor.
• Apresentar os direitos pertinentes a utilização das obras.
• Explicar os detalhes das possíveis violações desse direito.
• Apresentar de forma simples, os principais pontos da lei 9.610.
O Curso Online Direitos Autorais é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:
O processo de certificação no Centro de Estudos e Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.
Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.
O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.
O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.
O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.
Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.
Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.
Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.
Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.
Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Centro de Estudos e Formação, não dão direito à registro em conselhos profissionais.
Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.
O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.
Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.
Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.
Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.
| Cargas horárias disponíveis |
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| Acesso ilimitado a todos os cursos do portal por 1 ano inteiro Tenha acesso ilimitado, 24 horas por dia, durante 1 ano inteiro, a este curso e a todos os mais de 1.200 cursos do Educamundo. | |
De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;
Investimento:Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$ 99,70 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.300 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!
Certificado:Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. O certificado digital é grátis para as cargas horárias de 5h, 10h. Tenha quantos certificados quiser!
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